Questão #38516

Direito Geral — Direito Processual Civil

Na forma do Código de Processo Civil, cabe ação rescisória quando a sentença de mérito atacada:

A violar jurisprudência consolidada. B ofender a coisa julgada. C for proferida por juiz relativamente incompetente. D resultar de grave negligência da parte vencedora em detrimento da parte vencida.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?