Questão #64274 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64252 · Direito Geral
Os embargos de divergência têm como pressuposto principal
Resolver questão →Questão #64233 · Direito Geral
O Código de Processo Civil vem passando por sucessivas reformas voltadas à racionalidade e celeridade da prestação jurisdicional. A superação da dicotomia processual e a adoção do sincretismo das tutelas refletem a preocupação em…
Resolver questão →Questão #64216 · Direito Geral
O mandado de segurança
Resolver questão →Questão #64201 · Direito Geral
Quanto a PESSOAS JURÍDICAS é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #64191 · Direito Geral
Mandado de Segurança. Após apresentadas informaçôes, o impetrante requereu desistência. O juiz deferiu sem ouvir a autoridade indigitada como coatora.
Resolver questão →Questão #64190 · Direito Geral
Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo pólo processual, chama-se:
Resolver questão →Questão #64174 · Direito Geral
Depois de iniciada a instrução e julgamento, ocorreu o falecimento do procurador do autor. Consequências sabendo que, no prazo marcado pelo juiz, a parte não constituiu novo mandatário.
Resolver questão →Questão #64168 · Direito Geral
Segundo o direito brasileiro, são condiçôes da ação, legitimidade "ad causam" ativa e passiva,
Resolver questão →Questão #64167 · Direito Geral
O recurso de apelação, como regra geral, é recebido no duplo efeito: suspensivo e devolutivo. Na hipótese de o Juiz julgar, na mesma sentença, ação principal no caso do art. 520, 'caput', do Cod.Proc.Civil, e medida cautelar, a a…
Resolver questão →Questão #64130 · Direito Geral
A partir da tutela antecipatória e da tutela cautelar, mostra-se INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #64111 · Direito Geral
As afirmativas abaixo envolvem a Fazenda Pública como exequente ou como executada. Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #64095 · Direito Geral
Nos Juizados Especiais Cíveis criados pela Lei nº 9.099, de 26.09.1995, podem processar-se, entre outras, as seguintes açôes:
Resolver questão →Questão #64063 · Direito Geral
Manuel ingressou com ação de indenização contra João. São arroladas as seguintes testemunhas pelas partes:I. Moacir, genitor de João.II. Paulo, interdito por demência.III. Janaína, amiga íntima de João.IV. Mauro, já condenado por…
Resolver questão →Questão #64061 · Direito Geral
Caio propôe ação de separação judicial em face de Cornélia - Na petição inicial, o autor deixa de narrar os fatos, limitando-se a apresentar o fundamento jurídico do pedido, requerendo, entretanto, expressamente, o direito de adi…
Resolver questão →Questão #64047 · Direito Geral
Em relação à ação rescisória, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #64046 · Direito Geral
Aquele que pretender exigir a prestação de contas requererá a citação do réu e aquele que estiver obrigado a prestá-las requererá a citação do réu para as apresentar ou contestar a ação, no primeiro caso, e para aceitá-las ou con…
Resolver questão →Questão #64029 · Direito Geral
A respeito da competência dos órgãos jurisdicionais, analise as proposiçôes que se seguem:I. A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens imóveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do…
Resolver questão →Questão #64028 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #64017 · Direito Geral