Questão #64614 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64613 · Direito Geral
Para que exista o erro de fato, ensejador da ação rescisória, é necessário que:
Resolver questão →Questão #64597 · Direito Geral
Nos processos de execução por quantia certa contra devedor solvente, a teoria da desconsideração da pessoa jurídica pode ser aplicada
Resolver questão →Questão #64584 · Direito Geral
O pedido do autor, deduzido em sua petição inicial, compreende que elementos:
Resolver questão →Questão #64577 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #64564 · Direito Geral
Na Ação Monitória, os embargos:I - deverão ser opostos pelo réu no prazo de dez dias.II - só serão admitidos se houver segurança do juízo.III - não comportam qualquer restrição, podendo ser formulada toda alegação que se destine …
Resolver questão →Questão #64544 · Direito Geral
Quanto ao tempo dos atos processuais, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #64526 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A ação declaratória incidental tem por finalidade:
Resolver questão →Questão #64505 · Direito Geral
Quando a Fazenda Pública for Ré, no rito sumário, os prazos contar-se-ão:
Resolver questão →Questão #64489 · Direito Geral
Quanto ao mandado de segurança, é certo dizer;(I) o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença, a servidor público, somente será efetuado relativamente às prestaçôes que se vencerem a contar da data…
Resolver questão →Questão #64456 · Direito Geral
Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo pólo processual, chama-se:
Resolver questão →Questão #64443 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a manifestação da União (Fazenda Nacional), em juízo, quanto ao seu interesse em ingressar em ação que tramita pe…
Resolver questão →Questão #64425 · Direito Geral
O litigante de má-fé será condenado a indenizar à parte contrária os prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e as despesas que efetuou.
Resolver questão →Questão #64420 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes contidas nos itens seguintes:I. A ação popular é predominantemente desconstitutiva e subsidiariamente condenatória em perdas e danos, enquanto a Ação Civil Pública é preponderantemente condenatória, em dinhe…
Resolver questão →Questão #64415 · Direito Geral
Considere as assertivas a seguir:I. A ação civil pública será proposta no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa.II. A sentença, na ação civil pública, tem naturez…
Resolver questão →Questão #64395 · Direito Geral
Quando a Fazenda Pública for Ré, no rito sumário, os prazos contar-se-ão:
Resolver questão →Questão #64347 · Direito Geral
São procedimentos cautelares nominados especificamente no Código de Processo Civil Brasileiro:
Resolver questão →Questão #64343 · Direito Geral
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.Leia com atenção e marque a única al…
Resolver questão →Questão #64302 · Direito Geral
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) classificou os interesses ou direitos em interesses ou direitos difusos, interesses ou direitos coletivos e interesses ou direitos individuais homogêneos. Com base nesta classifi…
Resolver questão →Questão #64275 · Direito Geral