Questão #64012 · Direito Geral
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Questão #63996 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #63995 · Direito Geral
A execução de liminar concedida em mandado de segurança pode ser suspensa, a requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada, em despacho fundamentado do Presidente do Tribunal competente para evitar grave lesão à …
Resolver questão →Questão #63970 · Direito Geral
Segundo o direito brasileiro, são condiçôes da ação, legitimidade ad causam ativa e passiva,
Resolver questão →Questão #63965 · Direito Geral
A respeito dos meios legais de prova, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #63963 · Direito Geral
A respeito da jurisdição e da ação, considere:I. Nenhum juiz prestará tutela jurisdicional, senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.II. O direito de ação é objetivo, decorre de uma pretensão e …
Resolver questão →Questão #63914 · Direito Geral
Ao juiz compete conhecer de ofício as matérias preliminares enumeradas no caput do art. 301 do Código de Processo Civil, exceto:
Resolver questão →Questão #63912 · Direito Geral
Acerca dos prazos de interposição dos recursos, assinale a alternativa correta, respectivamente à apelação, embargos de declaração, recurso especial e agravo de instrumento:
Resolver questão →Questão #63911 · Direito Geral
Destaque a resposta certa:
Resolver questão →Questão #63901 · Direito Geral
João, que manifesta inequívoca vontade de adotar Antônio, faleceu no curso do processo de adoção antes de ser prolatada a sentença final. Os herdeiros de João, que era proprietário de vultoso patrimônio, requereram a extinção do …
Resolver questão →Questão #63878 · Direito Geral
Na execução para a entrega de coisa incerta:
Resolver questão →Questão #63877 · Direito Geral
No processo de execução:
Resolver questão →Questão #63868 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63867 · Direito Geral
O negócio jurídico praticado pelo absolutamente incapaz, sem a devida representação, será:
Resolver questão →Questão #63850 · Direito Geral
A questão contêm duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta,Interrompida a prescrição contra a Fazenda Pública, recomeça a correr pela metade do prazo porquea prescrição das açôes contra a Fazenda Pública está submetida a norm…
Resolver questão →Questão #63849 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63840 · Direito Geral
Em ação de separação litigiosa, a autora omite os fatos, mas indica os fundamentos jurídicos do pedido e requer, expressamente, o direito de aditar a inicial, com devolução do prazo de defesa, se infrutífera a tentativa de concil…
Resolver questão →Questão #63803 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #63779 · Direito Geral
No que se refere aos recursos é lícito afirmar:I) O STJ adotou o entendimento no sentido de que sendo a ação una e indivisível, não há que se falar em fracionamento da sentença/acórdão, o que afasta a possibilidade do seu trânsit…
Resolver questão →Questão #63764 · Direito Geral