Questão #44567 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #44541 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #44518 · Direito Geral
É cabível a ação direta de inconstitucionalidade quando:
Resolver questão →Questão #44516 · Direito Geral
Relativamente ao procedimento de “busca e apreensão”, tem-se que:
Resolver questão →Questão #44512 · Direito Geral
As leis novas que alteram o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #44511 · Direito Geral
Por suposto que o juiz entenda que o sócio-autor deve propor ação contra todos os sócios gerentes (ao todo são três) e não apenas contra dois deles tal como constou da exordial, sua decisão correta é:
Resolver questão →Questão #44510 · Direito Geral
A jurisdição é a função estatal de aplicar a lei ao caso concreto. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #44490 · Direito Geral
No protesto ou interpelação:
Resolver questão →Questão #44487 · Direito Geral
Em ação de investigação de paternidade, cumulada com partilha de bens, a audiência preliminar, segundo o critério previsto pela Lei 10.444, de 07.05.2002, é
Resolver questão →Questão #44485 · Direito Geral
Depois de iniciada a instrução e julgamento, ocorreu o falecimento do procurador do autor. Consequências sabendo que, no prazo marcado pelo juiz, a parte não constituiu novo mandatário.
Resolver questão →Questão #44483 · Direito Geral
A declaração de insolvência do devedor produz:
Resolver questão →Questão #44466 · Direito Geral
Verificada a revelia, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor na petição inicial se:
Resolver questão →Questão #44465 · Direito Geral
Assinale a assertiva verdadeira quanto aos efeitos dos recursos.
Resolver questão →Questão #44461 · Direito Geral
Papiniano propôe demanda requerendo condenação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos patrimoniais. Ulpiano é citado, mas não responde a demanda no prazo legal. Papiniano requer o adiantamento de seu pedido p…
Resolver questão →Questão #44460 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #44452 · Direito Geral
O possuidor esbulhado pode restituir-se na posse por sua própria força, conquanto que o faça logo. A hipótese é de:
Resolver questão →Questão #44432 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #44431 · Direito Geral
Sobre reconvenção, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #44430 · Direito Geral
A sentença que indefere a petição inicial, em virtude do reconhecimento da decadência, é uma decisão que:
Resolver questão →Questão #44429 · Direito Geral