Questão #44760 · Direito Geral
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Questão #44756 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Os despachos de expediente serão proferidos pelo juiz no prazo de 2 (dois) dias.II - As decisôes serão proferidas pelo juiz no prazo de 10 (dez) dias.III - As intimaçôes…
Resolver questão →Questão #44728 · Direito Geral
Os menores João (12 anos), Maria (09 anos) e José (05 anos), obtiveram provimento judicial favorável em ação de alimentos. O pai das crianças, não se conformando com a condenação de pagar pensão alimentícia no valor mensal de 03 …
Resolver questão →Questão #44727 · Direito Geral
Considerando o direito processual civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #44722 · Direito Geral
Indique a opção incorreta.Na forma do parágrafo primeiro, do art. 10 do Código do Processo Civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as açôes
Resolver questão →Questão #44721 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #44720 · Direito Geral
Na apelação, o apelante visa, através de nova decisão, à modificação da sentença que lhe causou gravame.Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #44717 · Direito Geral
Podem promover a execução forçada (art. 566 do CPC):I- o credor a quem a lei confere título executivo;II- o Ministério Público, nos casos prescritos em lei.Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #44678 · Direito Geral
Instruçôes: Para responder às questôes de números 39 e 40 considere a chave abaixo, assinalandoA execução da sentença condenatória proferida no processo civil, na pendência de recurso extraordinário, é provisória. (1ª asserção)PO…
Resolver questão →Questão #44676 · Direito Geral
O falecimento de um dos cônjuges no curso da ação de separação judicial litigiosa acarreta:
Resolver questão →Questão #44651 · Direito Geral
Acerca da intervenção de terceiros, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #44650 · Direito Geral
Sobre o tema "mandado de segurança", assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #44648 · Direito Geral
É causa de extinção do processo com julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #44645 · Direito Geral
Ação rescisória com base em tríplice fundamento, a saber: ofensa à coisa julgada; violação de literal disposição de lei e falsidade de prova. O tribunal decide rejeitar o pedido do autor, registrando voto vencido em relação a doi…
Resolver questão →Questão #44642 · Direito Geral
Relativamente à exibição de documento ou coisa, é certo dizer-se que:I) terá sempre como consequência a pena de confesso;II) o direito a ela existe somente quando o requerido tiver obrigação legal de exibir;III) apenas o terceiro…
Resolver questão →Questão #44610 · Direito Geral
Com relação a citação podemos afirmar que começa a correr o prazo, da data:
Resolver questão →Questão #44609 · Direito Geral
Quanto aos procedimentos ordinário e sumário, pode-se dizer:I - os dois procedimentos admitem a denunciação da lide;II - os dois procedimentos permitem a produção de prova pericial;III - os dois procedimentos permitem que seja in…
Resolver questão →Questão #44608 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #44606 · Direito Geral
O impedimento do Juiz para julgar a causa, vício insanável, objetivo e de ordem pública, ocorrerá, de acordo com as diretrizes do Código de Processo Civil, quando:
Resolver questão →Questão #44568 · Direito Geral