Questão #44428 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #44427 · Direito Geral
A medida cautelar que assegura futura execução para entrega de coisa e que consiste na apreensão de bem determinado, objeto do litígio, para lhe assegurar entrega, em bom estado, ao que vencer a causa, é:
Resolver questão →Questão #44424 · Direito Geral
A sentença de mérito transitada em julgado e proferida por Juiz absolutamente incompetente:
Resolver questão →Questão #44389 · Direito Geral
É impedido o Juiz, no processo contencioso ou voluntário:
Resolver questão →Questão #44388 · Direito Geral
Caracteriza-se hipótese de substituição processual quando o
Resolver questão →Questão #44386 · Direito Geral
Quando o credor fundamenta sua ação de execução em título que não satisfaz os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, a hipótese é de:
Resolver questão →Questão #44362 · Direito Geral
A falta de uma das condiçôes da ação
Resolver questão →Questão #44360 · Direito Geral
É certo dizer:(I) o autor poderá aditar o pedido, independentemente da aquiescência do réu, somente até a citação;(II) o autor poderá aditar o pedido, até o saneamento do processo, desde que tenha a concordância o réu;(III) o aut…
Resolver questão →Questão #44359 · Direito Geral
Indique a opção incompleta.
Resolver questão →Questão #44354 · Direito Geral
Sobre os embargos de declaração, é verdadeiro afirmar que:
Resolver questão →Questão #44327 · Direito Geral
Em execuçôes individuais de ação civil pública em face de Município, a verba honorária se mostra:
Resolver questão →Questão #44326 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo.I - Na execução por quantia certa contra devedor solvente, pode o devedor, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância da dívida, mais juros, custas e honorários advo…
Resolver questão →Questão #44325 · Direito Geral
Tício propôe demanda a Caio, que é julgada improcedente. Tício recorre da decisão para a Superior Instância. Contudo, o Juízo de Primeiro Grau nega seguimento ao mesmo sob o argumento de que é intempestivo. Contra o ato jurisdici…
Resolver questão →Questão #44292 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da assistência:I. A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus da jurisdição, mas o assistente recebe o processo no estado em que se encontra.II. N…
Resolver questão →Questão #44289 · Direito Geral
O autor está impedido de desistir da ação (Artigo 267, VIII, do CPC) após:
Resolver questão →Questão #44264 · Direito Geral
Paulo ajuizou ação de cobrança de honorários médicos contra João, no valor de R$ 30.000,00, tendo a ação sido distribuída à 2ª Vara da Comarca. João ajuizou ação da cobrança de aluguéis contra Paulo, no valor de R$ 40.000,00, ten…
Resolver questão →Questão #44261 · Direito Geral
São competentes para iniciar o procedimento de apuração de irregularidade em entidade de atendimento à criança ou adolescente:
Resolver questão →Questão #44256 · Direito Geral
As sentenças terminativas
Resolver questão →Questão #44255 · Direito Geral
Faça a correspondência e marque a alternativa que apontar a ordem obtida:I - açôes declaratórias;II - açôes condenatórias;III - açôes constitutivas;IV - açôes executivas.( ) são as que conferem ao vencedor o poder de pedir a seu …
Resolver questão →Questão #44225 · Direito Geral