Questão #44567

Direito Geral — Direito Processual Civil

Assinale a alternativa CORRETA.

A Se o promotor de justiça, intimado a acompanhar o feito como custos legis, recusar-se a fazê-lo, deverá o magistrado representar ao procurador-geral de justiça para que outro promotor seja designado. Caso o procurador-geral não atenda a representação, poderá o magistrado nomear promotor ad hoc.

B Quando o juiz indefere a petição inicial por motivo de decadência, há encerramento do processo com julgamento do mérito.

C Estando o procurador de justiça presente à sessão de julgamento do tribunal, o prazo para o Ministério Público recorrer será contado da leitura do acórdão.

D Quando o autor abandonar a causa por mais de trinta dias e não suprir a falta após intimado pessoalmente, o processo será extinto sem julgamento do mérito. Nesse caso, a ação poderá ser renovada, com o mesmo objeto, por mais uma vez. Se houver novo abandono da causa e extinção do processo, o autor perderá o direito de ação.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?