Questão #44877 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #44874 · Direito Geral
Sobre a competência jurisdicional, escolha a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #44870 · Direito Geral
Quanto a PESSOAS NATURAIS é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #44867 · Direito Geral
O art. 1º da Lei 9.278, de 10 de maio de 1996, reconhece como entidade familiar a convivência de um homem e uma mulher, estabelecida com o objetivo de constituição de família. São requisitos dessa convivência, exceto:
Resolver questão →Questão #44866 · Direito Geral
No caso de separação de fato do casal, poderá ser promovida a ação de divórcio, na qual deverá ser comprovado o decurso do tempo de separação. Esse tempo é de:
Resolver questão →Questão #44864 · Direito Geral
No processo de execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em título judicial,
Resolver questão →Questão #44843 · Direito Geral
Com relação ao processo cautelar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #44842 · Direito Geral
A ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #44838 · Direito Geral
Na execução contra a Fazenda Pública Paulista perante a Justiça Estadual de São Paulo, quando expedida requisição para pagamento de obrigação de pequeno valor:
Resolver questão →Questão #44836 · Direito Geral
Está correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #44834 · Direito Geral
Em caso de sentença que julga improcedente pedido de indenização em acidente de trânsito, por haver entendido o juiz não ter havido nexo causal, poderá o autor, inconformado oferecer o seguinte recurso:
Resolver questão →Questão #44832 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, o qual, em sua defesa, além de contestar o mérito, alega que o autor é carecedor do direito de ação por falta de interesse de agir. Na audiência preliminar , o juiz rejeita a preliminar e def…
Resolver questão →Questão #44811 · Direito Geral
Denunciação à lide. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #44810 · Direito Geral
Em face de decisão de 1º grau, que decide por haver ilegitimidade de parte, deve o Tribunal:
Resolver questão →Questão #44809 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #44793 · Direito Geral
Segundo o direito brasileiro, são condiçôes da ação, legitimidade ad causam ativa e passiva,
Resolver questão →Questão #44786 · Direito Geral
O arresto tem lugar quando
Resolver questão →Questão #44785 · Direito Geral
Proposta a ação e verificando a incapacidade processual do autor ou a irregularidade de sua representação, o juiz
Resolver questão →Questão #44784 · Direito Geral
O artigo 668 do CPC diz: 'o devedor ou responsável, pode, a todo tempo, antes da arrematação ou da adjudicação, requerer a substituição do bem penhorado por dinheiro'. E o artigo 685, I, dispôe: 'Após a avaliação, poderá mandar o…
Resolver questão →Questão #44779 · Direito Geral