Questão #45276

Direito Geral — Direito Processual Civil

É INCORRETA a afirmação:

A Ao examinar provas, concluindo sobre qualquer questão do pedido, o julgador decide meritoriamente; B O juiz não está adstrito à lei invocada, mesmo quando o fundamento da ação é uma suposta infração do direito em tese; C Ao julgar que o negócio jurídico objeto da lide poderia ser realizado por uma das partes, decide o juiz questão prejudicial, que é integrante do mérito; D Salvo inépcia do pedido, toda proposição sobre a existência ou não da pretensão funda-se em prova e ingressa no mérito;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?