Questão #45360

Direito Geral — Direito Processual Civil

Ato declarativo é aquele:

A cuja eficácia retroage à ocorrência do ato anterior declarado B cuja eficácia se produz desde o momento em que se opera o ato declaratório da vontade. C cuja eficácia depende de sentença homologatória D cuja eficácia depende do registro da declaração de vontade no Cartório de Títulos e Documentos

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?