Questão #45443

Direito Geral — Direito Processual Civil

Dentre as proposiçôes abaixo indique a que se mostrar correta e mais completa:

No direito brasileiro, jurisdição é a função estatal que:

A diz o direito ao caso concreto com definitividade; B diz o direito ao caso concreto com definitividade e em substituição à vontade das partes; C diz o direito ao caso concreto com definitividade e em substituição à vontade das partes, só podendo ser exercida por órgão integrante do Poder Judiciário; D diz o direito ao caso concreto.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?