Questão #14608942008

Direito Civil — lançamento (ctn, art. 142 146)

É correto afirmar:

A Os bens públicos dominicais são inalienáveis. B Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, na forma que a lei determinar. C As benfeitorias podem ser voluptuárias são as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor. D São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor E Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Direito Civil — lançamento (ctn, art. 142 146)

Uma questão respondida. E as próximas?