Questão #1614518 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Questões encontradas
Questão #1513331 · Direito Processual Penal Militar · 2004
A respeito do plano de benefícios da previdência social e da manutenção, da perda e do restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens subseqüentes. O contribuinte facultativo mantém a qualidade de segurado até 6 meses…
Resolver questão →Questão #1503816 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à Lei 9099/95, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502861 · Direitos Humanos · 2006
No que diz respeito à interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos (OEA, 1969), a partir de suas regras, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1470223 · Direitos Humanos · 2008
No Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a proteção internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais veio a ser concretizada pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 1988, por meio do seguin…
Resolver questão →Questão #1463327 · Direitos Humanos · 2008
O Pacto de San José da Costa Rica garante direitos políticos e oportunidades de participação política ao cidadão. Segundo esse instrumento jurídico, o exercício de tais direitos e oportunidades poderá ser regulado pela lei, excet…
Resolver questão →Questão #1448782 · Direitos Humanos · 2008
Quanto aos direitos civis contidos na Convenção Americana de Direitos Humanos, esta estabelece que
Resolver questão →Questão #1447482 · Direitos Humanos · 2009
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José), julgue os seguintes itens.I Admite-se a pena de morte em relação aos delitos políticos e aos delitos conexos com delitos políticos, devendo o Estado signatário…
Resolver questão →Questão #1439441 · Telecomunicações · 2009
Assinalar a alternativa correta. A responsabilidade civil das entidades de direito público em matéria de dano ao meio ambiente, na hipótese de ausência de fiscalização da atividade diretamente causadora de dano ambiental, é, na l…
Resolver questão →Questão #1416201 · Direitos Humanos · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1415476 · Português · 2009
O Defensor Público Substituto do Estado de Mato Grosso NÃO possui
Resolver questão →Questão #1330957 · Direito Penal · 2011
A Lei de Tortura incorporou dentre seus fundamentos:
Resolver questão →Questão #1325337 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Mévio, advogado, é procurado por Eulâmpia, que realiza consulta sobre determinado tema jurídico. Alguns meses depois, o advogado recebe uma intimação para prestar depoimento como testemunha em processo no qual Eulâmpia é ré, pelo…
Resolver questão →Questão #1322840 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americanasobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Apesar de consagrar o direito à vida, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê que a aplicação da pena…
Resolver questão →Questão #1322363 · Matemática · 2012
Considere que, para se garantir a solidez da parede, tenha sido calculado que cada 0,2 m3 de concreto deveria conter 8 kg de brita de tamanho médio. Nesse caso, a quantidade, em quilogramas, de brita de tamanho médio necessária p…
Resolver questão →Questão #1320391 · Direitos Humanos · 2012
Assinale a alternativa correta sobre a questão do respeito ao direito à vida segundo o Pacto de São José da Costa Rica e a CRFB.
Resolver questão →Questão #1317562 · Direitos Humanos · 2012
Considere o seguinte enunciado: Desejando construir um imóvel multifamiliar em terreno de sua propriedade, determinada empresa comparece à prefeitura municipal e solicita prática de ato administrativo para viabilizar a obra. De p…
Resolver questão →Questão #1316607 · Matemática · 2012
Considere que o comandante da Polícia Militar de determinada cidade tenha dividido todo o contingente da corporação pelas três regiões da cidade. Cada região será comandada por um capitão, cada capitão comandará cinco tenentes, c…
Resolver questão →Questão #1305262 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Os assistidos da Defensoria Pública do Estado do Paraná têm direito
Resolver questão →Questão #1302552 · Direitos Humanos · 2012