Questão #13052622012

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — convenção americana de direitos humanos pacto de são josé da costa rica

Os assistidos da Defensoria Pública do Estado do Paraná têm direito

A à informação precisa, tanto em relação ao funcionamento dos órgãos institucionais, quanto aos trâmites procedimentais, exceto ao recurso em caso de recusa de atuação do Defensor Público, cujo processamento é sigiloso. B à qualidade e eficiência do atendimento, seja pelo Defensor Público, seja por Servidor da instituição. C a participar da sessão do Conselho Superior, desde que envolva processo de seu interesse. D à indicação de advogado dativo, quando interesse antagônico ou colidente ao seu já for patrocinado pela Defensoria Pública. E a participar do processo de eleição do Ouvidor- Geral.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais — convenção americana de direitos humanos pacto de são josé da costa rica

Uma questão respondida. E as próximas?