Questão #13309572011

Direito Penal — convenção americana de direitos humanos pacto de são josé da costa rica

A Lei de Tortura incorporou dentre seus fundamentos:

A O aumento de pena para o delito praticado mediante sequestro da vítima. B A punição para o homicídio doloso praticado por meio da tortura. C Uma cláusula de aumento de pena para o delito derivado da discriminação racial. D A penalização pelo crime de tortura do agente que se omite diante do dever de evitar a conduta de outrem.

Direito Penal — convenção americana de direitos humanos pacto de são josé da costa rica

Uma questão respondida. E as próximas?