Questão #1302529 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1295599 · Concursos · 2012
Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) Pacto de San José da Costa Rica , assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1295584 · Direito Constitucional · 2012
I. Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social. II. (...) é uma especificação da interpretação sistemática, impondo ao intérprete o dever de harmonizar as…
Resolver questão →Questão #1295105 · Legislação Estadual · 2012
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto daPolicia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e aoRegime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado deAlagoas, das Autarquias e das Fundações Pú…
Resolver questão →Questão #1295080 · Direitos Humanos · 2012
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH),julgue os itens seguintes. A CADH admite a possibilidade de asilo, em território estrangeiro, de pessoa que cometa crime comum não vinculado à atividade política.
Resolver questão →Questão #1294872 · Direitos Humanos · 2012
O Pacto de São José da Costa Rica prevê que os Estados signatários devem cumprir com as decisões emanadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Uma das hipóteses de condenação consiste no pagamento, pelo Estado, de inden…
Resolver questão →Questão #1290773 · Direitos Humanos · 2012
Considerando a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Escher e outros, de 6 de julho de 2009, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285564 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com base na lei que disciplina a concessão de assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1279567 · Legislação Estadual · 2012
Em relação ao Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas e aoRegime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado deAlagoas, julgue os itens que se seguem. No interesse do serviço policial, os cargos de delegados reg…
Resolver questão →Questão #1279301 · Direitos Humanos · 2012
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271393 · Algoritmos e Estrutura de Dados (TI) · 2013
São critérios para avaliação de linguagens de programação:
Resolver questão →Questão #1270875 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual no 01/90), para a caracterização da condição de necessitado exige-se
Resolver questão →Questão #1258879 · Português · 2013
O Texto I enfatiza que os estados emocionais:
Resolver questão →Questão #1231761 · Direitos Humanos · 2013
A respeito da proteção aos presos no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230424 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), o adolescente apreendido por força de ordem judicial e o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional serão, respectivamente, desde logo,…
Resolver questão →Questão #1218326 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
O advogado Francisco é conhecido por sua rara habilidade no setor de contratos empresariais, experto nas chamadas cláusulas venenosas que dificultam a quebra imotivada de avenças. No exercício regular da sua profissão de advogado…
Resolver questão →Questão #1217789 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a opção correta acerca das garantias judiciais no âmbito do direito internacional.
Resolver questão →Questão #1217130 · Medicina · 2013
Uma mulher de 40 anos, em uso de anticoncepcional oral, dá entrada no pronto-socorro com queixa de palpitações há 4 horas. Refere ter tido pelo menos 3 episódios semelhantes, mas de curta duração, nos últimos 30 dias. Está ansios…
Resolver questão →Questão #1174317 · Medicina Legal · 2012
Constitui um exemplo de asfxia mecânica pura de interesse médico-legal:
Resolver questão →Questão #1163460 · Medicina Legal · 2014