Questão #1330886 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1330388 · Atualidades · 2011
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência da temática que ele focaliza, julgue os itens a seguir. A preocupação mundial com o meio ambiente data do processo de expansão da moderna industrialização v…
Resolver questão →Questão #1330353 · Direito Constitucional · 2011
Ao disciplinar a atuação do Estado no domínio econômico, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1323229 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Acerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322392 · Legislação Federal · 2012
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000). A seguir, indique a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Constituem re…
Resolver questão →Questão #1319851 · Direito Penal · 2012
Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal. São expressamente previstas no CP duas situações que excluem a culpabilidade, dada a inexigibilidade de comportamento diverso: a coação irresistível e a obediência hierárquica…
Resolver questão →Questão #1317423 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao conceito e à classificação das constituições bem como das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. De acordo com o critério da função exercida pela norma constitucional, considera-se impositiva a…
Resolver questão →Questão #1312817 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1312701 · Direito Penal · 2012
Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal. No que diz respeito ao concurso de pessoas para a realização de crimes dolosos, a teoria do domínio do fato considera autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano…
Resolver questão →Questão #1312695 · Direito Administrativo · 2012
No tocante às organizações do chamado terceiro setor, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1295896 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à interpretação das normas constitucionais e aosdireitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. De acordo com o princípio da integração, nos termos da CF, caso haja normas polissêmicas, deve-se prefer…
Resolver questão →Questão #1295582 · Direito Administrativo · 2012
A omissão na prestação do serviço tem levado à aplicação da teoria da culpa do serviço público, por uma culpa anônima, não individualizada, e por um dano que decorreu da omissão do poder público. Assinale a alternativa que traduz…
Resolver questão →Questão #1294668 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne ao sistema tributário nacional e aos orçamentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1288642 · Legislação de Trânsito · 2012
Veículos que gozam de livre parada e estacionamento são:
Resolver questão →Questão #1285816 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) introduziu, noordenamento brasileiro, o regime da responsabilidade fiscal,caracterizado em especial pelo princípio da responsabilidade nagestão eficiente dos recursos públicos (accountabilit…
Resolver questão →Questão #1283282 · Direito Constitucional · 2012
Alguns autores têm criticado o que consideram um uso abusivo dos princípios e da ponderação como forma de aplicação dos direitos fundamentais. Com frequência os intérpretes dos direitos fundamentais acabam por transformá-los em p…
Resolver questão →Questão #1283238 · Direito Constitucional · 2012
Dentre as alternativas abaixo, assinale qual não indica corretamente os objetivos da Seguridade Social de acordo com as disposições do texto da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1279361 · Direito Constitucional · 2012
Indique a alternativa cujo principio é utilizado para fundamentar a inexistência de hierarquia entre normas constitucionais e, consequentemente, impedir que normas constitucionais originárias sejam declaradas inconstitucionais.
Resolver questão →Questão #1279054 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca dos procedimentos afetos às crianças e aos adolescentes, julgue os itens seguintes. A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à sentença concessiva.
Resolver questão →Questão #1274923 · Direito Administrativo · 2013