Questão #1489061 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1424551 · Regimento Interno · 2009
Para responder à questão 77, considere os textos legais transcritos a seguir: lt; Lei Federal no8.884, de 11 de junho de 1994: Art. 14. Compete à SDE: I - . . .; II - acompanhar, permanentemente, as atividades e práticas comercia…
Resolver questão →Questão #1345250 · Direito Processual Civil · 2011
OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS FEDERAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA:I. Devem observar os prazos diferenciados de que gozam as pessoas juridicas de direito público; II. Podem julgar disputas sobre direitos indígenas, desde…
Resolver questão →Questão #1260541 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Considere que, às 9 horas da manhã no horário local, em uma região remota do oceano Pacífico, com profundidade constante de 4km, um intenso terremoto submarino excitou a formação de um tsunami de 500 km de comprimento de onda. Sa…
Resolver questão →Questão #1245171 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. Num determinado nível de pressão, uma parcela de ar a uma dada temperatura possui umidade relativa igual a 50% . Se a esta temperatura a razão de mistura d…
Resolver questão →Questão #1241105 · Direito Administrativo · 2013
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação ao controle dos atos da administração pública e a servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1238071 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito de competência e coisa julgada, julgue os itens seguintes. Os órgãos de jurisdição brasileira estão legitimados a processar e julgar demanda proveniente de fato ocorrido no exterior se o réu estiver domiciliado no Bras…
Resolver questão →Questão #1212811 · Direito Penal · 2013
No que se refere a concurso de crimes e a concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212247 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos no âmbito dos juizados especiais cíveis.
Resolver questão →Questão #1206479 · Direito Processual Civil · 2012
Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas da competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, dentre as quais, as causas
Resolver questão →Questão #1193671 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos da Lei no 8.666/1993, as obras, serviços ecompras efetuadas pela Administração pública serãodivididas em tantas parcelas quantas se comprovaremtécnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitaçãocom vistas ao me…
Resolver questão →Questão #1167031 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Acerca dos juizados especiais federais: I. Proposta ação anulatória de lançamento fiscal no juizado especial federal, em razãode o valor da causa ser inferior a sessenta …
Resolver questão →Questão #1163511 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1097154 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue ositens seguintes. Nos juizados especiais federais cíveis, não há reexamenecessário nem prazos diferenciados, em relação ao particular,para a fazenda pública.
Resolver questão →Questão #1097152 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública e daexecução fiscal, julgue os itens que se seguem. É cabível a impetração de mandado de segurança enquantopendente recurso administrativo dotado de efeito suspensivocontr…
Resolver questão →Questão #1088122 · Comunicação Social · 2016
Com relação a instrumentos de comunicação interna, imagemcorporativa e eventos, julgue os seguintes itens. Seminário, workshops e palestras são eventos que podem ser divididos em formais e sociais.
Resolver questão →Questão #1085863 · Direito Processual Civil · 2016