Questão #14890612007

Direito Processual Civil — juizados especiais federais (lei 10.259

No processo penal militar, o condenado a pena de reclusão ou detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que se:

A primário, tenha cumprido dois terços da pena. B reincidente, tenha cumprido metade da pena. C primário, tenha cumprido metade da pena. D primário, tenha cumprido um sexto da pena. E reincidente, tenha cumprido dois terços da pena.

Direito Processual Civil — juizados especiais federais (lei 10.259

Uma questão respondida. E as próximas?