Questão #1475287 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1473133 · Direito Processual Penal · 2008
A regra que possibilita ao juiz, por ocasião da sentença, estando o fato descrito implicitamente na denúncia ou na queixa, dar-lhe qualificação legal diversa, corrigindo a tipificação constante da inicial, denomina-se
Resolver questão →Questão #1472055 · Direito Penal · 2008
Na América inglesa, não houve nenhum processosistemático de catequese e de conversão dos índios aocristianismo, apesar de algumas iniciativas nesse sentido.Brancos e índios confrontaram-se muitas vezes e mantiveramseseparados. Na…
Resolver questão →Questão #1468045 · Direito Constitucional · 2008
Incumbe à Polícia Civil, de acordo com as disposições constitucionais vigentes, a função de:
Resolver questão →Questão #1467999 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Impera no processo penal o princípio da verdade real e não da verdade formal, próprio do processo civil, em que, se o réu não se …
Resolver questão →Questão #1465873 · Direito Penal · 2008
Tendo em conta o Princípio da Reserva Legal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1463206 · Direito Civil · 2008
O Código Civil de 2002 estabelece no artigo 2.035: A validade dos negócios e demais atos jurídicos, constituídos antes da entrada em vigor deste Código, obedece ao disposto nas leis anteriores, referidas no art. 2.045, mas os seu…
Resolver questão →Questão #1462547 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
Considere, por mera hipótese, que o próximo presidente daRepública venha a implementar, no primeiro ano do seu mandato,um programa de saúde pública de apoio às famílias residentes naárea rural do país e que esse programa não este…
Resolver questão →Questão #1460177 · Direito Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Considere a seguinte situação hipotética. eManoel, penalmente responsável, instigou Joaquim à prática de suicídio, emprestando-lh…
Resolver questão →Questão #1460121 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta com base nos princípios de direito penal na CF.
Resolver questão →Questão #1459744 · Direito Penal · 2008
Em matéria de princípios constitucionais de Direito Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1458820 · Direito Penal · 2008
Em relação aos princípios norteadores do Direito Penal, aponte a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1457437 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os próximos itens, acerca do inquérito policial. Dados obtidos em interceptação de comunicações telefônicas e em escutas ambientais judicialmente autorizadas para produção de prova em inquérito policial podem ser usados, e…
Resolver questão →Questão #1454775 · Direito Penal · 2008
Relativamente ao princípio da presunção de inocência, analise as afirmativas a seguir: I. O indiciado em inquérito policial ou acusado em processo criminal deve ser tratado como inocente, salvo quando preso em flagrante por crime…
Resolver questão →Questão #1449380 · Direito Penal · 2008
Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448970 · Direito Penal · 2008
Ainda acerca do direito penal e do direito processual penal,julgue os itens a seguir. Quando do envio do Código de Defesa do Consumidor à sanção presidencial, um de seus dispositivos foi vetado em sua integralidade, sendo esta a …
Resolver questão →Questão #1446688 · Direito Processual Penal · 2009
Antônio Pereira é denunciado por crime de roubo. Recebendo a denúncia, o juiz determina a citação do réu para oferecimento de resposta escrita preliminar, no endereço indicado pelo próprio réu em seu interrogatório policial. O ma…
Resolver questão →Questão #1446323 · Administração de Recursos Materiais · 2009
A respeito de administração de materiais, julgue os itenssubsequentes. Uma vantagem de se adotar a centralização do processo de compras é a obtenção de maior controle de materiais em estoque.
Resolver questão →Questão #1440575 · Direito Penal · 2009
Na consideração de que o crime de falso se exaure no estelionato, responsabilizando-se o agente apenas por este crime, o princípio aplicado para o aparente conflito de normas é o da
Resolver questão →Questão #1428735 · Direito Penal · 2009