Questão #1631715 · Legislação Municipal · 2020
Questões encontradas
Questão #1625981 · Direito Penal · 2019
Com base no Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1623308 · Direito Penal · 2019
Renato, Bruno e Diego praticaram diferentes crimes de roubo com emprego de armas brancas. Renato, no ano de 2017, foi condenado definitivamente pelo crime de roubo majorado pelo emprego de arma, pois, em 2015, teria, com grave am…
Resolver questão →Questão #1621377 · Arquivologia · 2019
É exemplo de suporte:
Resolver questão →Questão #1621371 · Arquivologia · 2019
A frase – (…) o fato de os documentos de arquivo acumularem-se natural, progressiva e continuamente lhes garante uma coesão espontânea e estruturada.” – refere-se à
Resolver questão →Questão #1621368 · Arquivologia · 2019
A importância da Arquivística é unanimidade entre aqueles que estudam as Ciências da Informação, apesar da clássica divisão entre os que a consideram e a tratamcomo ciência; outros, como técnica e, finalmente, aqueles que não abr…
Resolver questão →Questão #1620607 · Direito Constitucional · 2018
O princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5°, II, da atual Constituição. Sobre o tema, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1613804 · Direito Penal · 2019
Inconformado com o comportamento de seu vizinho, que insistia em importunar sua filha de 15 anos, Mário resolve dar-lhe uma lição e desfere dois socos no rosto do importunador, nesse momento com o escopo de nele causar diversas l…
Resolver questão →Questão #1588817 · Direito Civil · 2018
Luísa possui residências, com ânimo definitivo, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas quais alternadamente vive. Considerando-se que a residência de São Paulo é onde vive há mais tempo, a residência do Ri…
Resolver questão →Questão #1539660 · Direito Penal · 2018
Arquimedes dirigia seu caminhão à noite, por uma estrada de serra, com muitas curvas, péssima sinalização e sob forte chuva. Ele estava sonolento e apenas aguardava o próximo posto de combustíveis para estacionar e dormir. Motori…
Resolver questão →Questão #1527560 · Direito Penal · 2002
A, já condenado definitivamente em 1998 pelo delito de roubo, está sendo processado porque trazia consigo arma de fogo de uso permitido, sem a devida autorização. Na sentença condenatória, a pena-base de dois anos (art. 10, § 3º,…
Resolver questão →Questão #1506299 · Direito Processual Civil · 2005
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Sobre a resposta do réu:
Resolver questão →Questão #1502434 · Direito Penal · 2006
A ocorrência da abolitio criminis possibilita ao réu:
Resolver questão →Questão #1500013 · Direito Penal · 2006
Em relação ao princípio da insignificância ou de bagatela, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496663 · Direito Penal · 2006
Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492115 · Direito Penal · 2006
Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1489333 · Direito Civil · 2007
Se desaparecerem os dutos e as estações de compressão de um gasoduto, este perderá seu interesse econômico. Isto se dá por serem os dutos e as estações de compressão:
Resolver questão →Questão #1488551 · Direito Penal · 2007
O agente que, na qualidade de servidor do INSS, obtém de forma indevida a concessão de benefício previdenciário junto ao INSS, em favor de terceiro, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1486992 · Direito Constitucional · 2007
A respeito dos servidores públicos, analise:I. Os Ministros de Estado serão remunerados por subsídio fixado em parcela única, com acréscimo de gratificação e verba de representação.II. São estáveis após três anos de efetivo exerc…
Resolver questão →Questão #1484667 · Segurança da Informação (TI) · 2007