Questão #1622498 · Direito Civil · 2019
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Questão #1618126 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a função nomofilática dos tribunais adotada pelo novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1543691 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o Habeas Data, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1529823 · Direito Civil · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505799 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
E CORRETO DIZER, A VISTA DA LEI 8.884/94 QUE:
Resolver questão →Questão #1503703 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
As operações de fusão e incorporação de sociedades
Resolver questão →Questão #1455975 · Direito Ambiental · 2008
Acerca dos direitos reais sobre coisas alheias, é correto a?rmar:
Resolver questão →Questão #1446316 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne à teoria da ação, à inicial e ao pedido, julgue osseguintes itens. Afirmar que o CPC adotou a teoria da substanciação do pedido em detrimento da teoria da individuação significa dizer que, para a correta identific…
Resolver questão →Questão #1380563 · Direito Ambiental · 2010
Acerca das regras afetas à responsabilidade civil por danoscausados ao meio ambiente, julgue os próximos itens. De acordo com entendimento do STJ, a responsabilidade por danos ambientais é subsidiária entre o poluidor direto e o …
Resolver questão →Questão #1364498 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-sede um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido,produziu imagens eróticas em cenário previamente montado,divulgando-as por meio de sistema de informática em …
Resolver questão →Questão #1359333 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da concessão de serviços públicos, assinale a alternatva correta:
Resolver questão →Questão #1332565 · Direito Administrativo · 2011
A empresa X, após sagrar-se vencedora de procedimento licitatório, celebrou contrato administrativo com o Poder Público para o fornecimento de determinado produto. Após a celebração do contrato, adveio uma greve de trabalhadores …
Resolver questão →Questão #1324999 · Português · 2012
Considere as assertivas abaixo relativas ao texto. I - O autor procura demonstrar a evolução da atitude humana frente às fotos, que progrediu de uma sisudez generalizada para a ampla exibição do sorriso sincero. II - De acordo co…
Resolver questão →Questão #1313048 · Português · 2012
Assinale a alternativa correta. O texto foi escrito com o objetivo central de:
Resolver questão →Questão #1312962 · Direito Civil · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Resolver questão →Questão #1306014 · Direito Civil · 2012
Considerando as disposições positivadas no Código Civil, é correto afirmar sobre a sucessão dos ascendentes:
Resolver questão →Questão #1304365 · Economia · 2012
Sobre a Parceria Público-Privado (PPP) no Brasil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1296174 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da ação popular, considere:I. A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento do décuplo das custas. II. O prazo para contestação é d…
Resolver questão →Questão #1285603 · Direito do Trabalho · 2012
Caio foi contratado, sem concurso público, para trabalhar em autarquia vinculada ao Estado Y. Constada a irregularidade de sua contratação, foi instado pelos órgãos de auditoria a devolver os valores que lhe foram pagos, a qualqu…
Resolver questão →Questão #1262264 · Direito Penal · 2013