Questão #13129622012

Direito Civil — das servidões

Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:

A O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis. B O exercício do usufruto pode ser cedido por título gratuito ou oneroso. C Não se pode transferir o usufruto por alienação. D Se o usufruto recai sobre quota-parte de bens, o usufrutuário não tem direito ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, para obter meação em muro.

Direito Civil — das servidões

Uma questão respondida. E as próximas?