Questão #16181262018

Direito Processual Civil — das servidões

Sobre a função nomofilática dos tribunais adotada pelo novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Extirpa com a ideia de que o convencimento judicial é absolutamente livre. B Tem como pressuposto lógico e inafastável a força expansiva ultra partes das decisões dos Tribunais. C A opção legislativa processual está diretamente relacionada ao princípio da isonomia de tratamento judicial. D Estabelece como premissa não ser a lei vocacionada a ter um só entendimento, dentro de uma mesma situação histórica, de sorte que a diversidade de entendimentos proposta pela função nomofilática propicia uma resposta judiciária igualitária, tempestiva e de boa qualidade para todos.

Direito Processual Civil — das servidões

Uma questão respondida. E as próximas?