Questão #1419103 · Administração de Recursos Materiais · 2009
Questões encontradas
Questão #1414278 · Direito Penal · 2010
No que pertine à prescrição, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1412631 · Direito Penal · 2010
Eis o texto da Lei n.8.137/90:Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:I. omitir informação, ou prestar declaração …
Resolver questão →Questão #1412593 · Direito Penal · 2010
Muito se discute sobre a natureza do crime contra a ordem tributária como crime formal ou crime material. Admitindo-se o enquadramento como crime material, ainda que hipoteticamente, seria correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1412592 · Direito Penal · 2010
Com relação aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1409239 · Legislação Tributária · 2010
Considerando o disposto na lei 7.541/1988/SC, é fato gerador da taxa de serviços gerais:
Resolver questão →Questão #1407562 · Direito Penal · 2010
Nos crimes contra a ordem tributária,
Resolver questão →Questão #1403719 · Contabilidade Geral · 2010
De acordo com as regras contábeis vigentes, o Ativo Não-Circulante é composto:
Resolver questão →Questão #1401684 · Direito Sanitário · 2010
Nos procedimentos de ressarcimento ao SUS, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, os prazos processuais:
Resolver questão →Questão #1397921 · Administração Pública · 2010
A ação do governo, em termos de políticas públicas, tem três finalidades:
Resolver questão →Questão #1397068 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Acerca da disciplina jurídica dos títulos de crédito, julgue os itenssubsequentes. Na hipótese de emissão de nota promissória a certo termo da vista, o credor deverá apresentar o título ao visto do emitente no prazo de um ano apó…
Resolver questão →Questão #1393520 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas.I A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a ausência de constituição definitiva do crédito tributário impede a persecução penal dos crimes materiais contra a ordem…
Resolver questão →Questão #1392048 · Auditoria · 2010
O auditor deve obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para reduzir a um nível aceitavelmente baixo o risco de auditoria, que é uma função do risco de distorção relevante - composto pelos riscos inerente e de control…
Resolver questão →Questão #1386180 · Direito Penal · 2010
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito dalegislação penal extravagante, julgue os itens de 43 a 45. Com relação à materialidade do crime contra a ordem tributária previsto na Lei n.º 8.137/1990, apesar de a juris…
Resolver questão →Questão #1380057 · Contabilidade Geral · 2010
Considerando a estrutura da DVA - Demonstração do Valor Adicionado, o Valor Adicionado Líquido Produzido pela Entidade será de:
Resolver questão →Questão #1380015 · Direito Tributário · 2010
Sobre a limitação à liberdade de tráfego de pessoas e mercadorias prevista no artigo 150, inciso V da Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1377709 · Direito Penal · 2010
No sursis, suspensão condicional da pena, dentre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1368071 · Direito Penal · 2010
A Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990 prevê algumas hipóteses de crimes praticados por funcionários públicos como as relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1368070 · Direito Penal · 2010
A doutrina jurídica brasileira procura, há tempos, estabelecer critérios que permitam distinguir a sanção penal tributária da sanção administrativa tributária.As alternativas a seguir apresentam critérios distintivos frequentemen…
Resolver questão →Questão #1367507 · Legislação Tributária · 2010