Questão #14016842010

Direito Sanitário — Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo)

Nos procedimentos de ressarcimento ao SUS, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, os prazos processuais:

A se interrompem parcialmente, salvo motivo de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado, ou de indisponibilidade técnica do sistema de protocolo eletrônico aos usuários externos. B nunca se suspendem, nemse interrompem. C sempre podemser suspensos e interrompidos. D não se suspendem, salvo motivo de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado, ou de indisponibilidade técnica do sistema de protocolo eletrônico aos usuários externos. E se suspendem na hipótese de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado, e se interrompem, parcialmente, em caso de indisponibilidade técnica do sistema de protocolo eletrônico aos usuários externos.

Direito Sanitário — Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo)

Uma questão respondida. E as próximas?