Questão #1490403 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1488712 · Direito Penal · 2007
A respeito dos procedimentos, julgue os seguintes itens. Com relação ao processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular, o pedido de explicações deve ser ajuizado no juízo cível e tem nature…
Resolver questão →Questão #1468040 · Direito Penal · 2008
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os crimes previstos no art. 1º da Lei 8.137/90 são crimes materiais. Isso significa que:
Resolver questão →Questão #1465257 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Em determinado município, em que a legislação tributária do IPTU não fixe data do vencimento p…
Resolver questão →Questão #1463341 · Direito Penal · 2008
José da Silva e Manoel de Souza são empresários do ramo têxtil e detêm, respectivamente, 45% e 50% do mercado de produção de fantasias infantis no Estado do Pará. Tomando conhecimento de que a empresa cearense Rapadura de proprie…
Resolver questão →Questão #1459930 · Direito Penal · 2008
Em relação à Lei 8.137/90, analise as afirmativas a seguir. I. Os crimes previstos nos artigos 1o e 2o da Lei 8.137/90 terão sua punibilidade extinta se o agente promover o pagamento integral dos débitos oriundos de tributos e co…
Resolver questão →Questão #1455054 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinado contribuinte, após ter negociado o parcelamento de dé…
Resolver questão →Questão #1452679 · Português · 2008
Responda às questões de 17 a 18, de acordo com o texto II. TEXTO II: Google e Ministério Público assinam acordo para combater pedofilia no Orkut Após cerca de dois anos de disputas judiciais, o MPF-SP (Ministério Público Federal …
Resolver questão →Questão #1446420 · Direito Penal · 2009
Se um indivíduo remeter dinheiro para o exterior, sem autorização legal e sem declará-lo à repartição federal competente, ele praticará crime contra
Resolver questão →Questão #1442906 · Direito Tributário · 2009
A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer, no direito tributário, na instituição do referido tributo, o cuidado com o pri…
Resolver questão →Questão #1439170 · Direito Penal · 2009
Com a finalidade de impulsionar as vendas e atrair consumidores, a empresa Construlegal fez publicar, em jornal de grande circulação, anúncio de venda promocional de cimento com entrega imediata do produto. João, atraído pelo anú…
Resolver questão →Questão #1437622 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1435621 · Direito Penal · 2009
Anísio Estélio enviou valores para o estrangeiro com o fim específico de se furtar ao pagamento do imposto devido. Antes da denúncia, efetuou o pagamento do tributo. O Ministério Público o denuncia pelo crime de evasão de divisas…
Resolver questão →Questão #1431130 · Direito Penal · 2009
Com relação aos crimes contra a ordem tributária, e segundo a mais recente jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428516 · Direito Penal · 2009
Marque a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1427465 · Direito Tributário · 2009
A evasão tributária e a elisão tributária são institutos de direito tributário. A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1423165 · Direito Penal · 2009
Nos crimes contra a ordem tributária,
Resolver questão →Questão #1422205 · Direito Penal · 2009
Constitui crime funcional contra a ordem tributária, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1422110 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra as relaçõesde consumo. Por ausência de previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor, não é possível a punição na modalidade culposa pela prática de crimes contra as re…
Resolver questão →Questão #1422024 · Direito Penal · 2009