Questão #1616425 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1607791 · Direito Processual Penal · 2019
A autoridade policial recebeu denúncia anônima informando que Gabriel seria autor de um crime de apropriação indébita (Art. 168 do CP. Pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa). Realizou, então, diligências para verificar a relevân…
Resolver questão →Questão #1515684 · Direito Processual Penal · 2004
O processo penal brasileiro é informado pelo princípio do favor rei, do qual se extraem inúmeros subprincípios e conseqüências práticas na dinâmica da persecução penal. Assinale a alternativa que não se ajusta, plenamente a esse …
Resolver questão →Questão #1498119 · Direito Civil · 2006
Assinale a opção verdadeira.
Resolver questão →Questão #1483511 · Direito Processual Penal · 2007
Segundo as diretrizes fixadas na Lei n. 9.296/96, que trata da interceptação de comunicações telefônicas e de comunicações em sistemas de informática e telemática:
Resolver questão →Questão #1480173 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito da interceptação telefônica, julgue os seguintes itens. As informações e provas obtidas em interceptação telefônica relativa a outro processo não podem subsidiar denúncia com base em crimes puníveis com pena de detençã…
Resolver questão →Questão #1478499 · Regimento Interno · 2007
Acerca da organização e das atribuições do TSE, previstas em disposições de seu Regimento Interno (RI-TSE) e na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472345 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da interceptação das comunicações telefônicas, com base na legislação pertinente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451083 · Direito Processual Penal · 2008
A interceptação telefônica, nos termos da lei, será admitida
Resolver questão →Questão #1440576 · Direito Processual Penal · 2009
A participação de Defensor Público no inquérito policial nos casos de crimes hediondos onde há decretação de sigilo por interceptação telefônica é
Resolver questão →Questão #1428878 · Direito Penal · 2009
Nilo, do interior da penitenciária em que se encontra preso, ligou para Cátia e exigiu que a mesma comprasse determinada quantidade de cartões para telefone celular sob pena de que se não o fizesse, mandaria matar seus filhos. In…
Resolver questão →Questão #1400254 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens que se seguem, referentes a procedimentosprocessuais penais. Não se admite a interceptação de comunicações telefônicas caso o fato investigado constitua infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.
Resolver questão →Questão #1384614 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta, em relação à interceptação de comunicações telefônicas:
Resolver questão →Questão #1383058 · Direito Constitucional · 2010
Quanto aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1382194 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1371574 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade dasnormas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens aseguir. O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificaçõe…
Resolver questão →Questão #1358683 · Direito Processual Penal · 2011
Com base exclusivamente em interceptação telefônicaautorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquéritopolicial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência dedeterminado crime. Por ordem da autoridade p…
Resolver questão →Questão #1354614 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direitoprocessual penal militar. Competirá à justiça militar estadual decidir sobre a perda da graduação de praças somente quando se tratar de crime em que a ela caiba…
Resolver questão →Questão #1331804 · Direito Constitucional · 2011
ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1322816 · Direito Processual Penal · 2012