Questão #14981192006

Direito Civil - lei 9.296

Assinale a opção verdadeira.

A O estado civil é uno e indivisível, pois ninguém pode ser simultaneamente casado e solteiro, maior e menor, brasileiro e estrangeiro, salvo nos casos de dupla nacionalidade. B Artista plástico menor, com 16 anos de idade, que, habitualmente, expõe, mediante remuneração, numa galeria, não adquire capacidade. C A condenação criminal acarreta incapacidade civil. D A capacidade de exercício pressupõe a de gozo e esta não pode subsistir sem a de fato ou de exercício. E Se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o termino da guerra, seus parentes poderão requerer ao juiz a declaração de sua ausência e nomeação de curador.

Direito Civil - lei 9.296

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