Questão #1316760 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1296245 · Direito Penal · 2012
De acordo com os preceitos do CP relativos à aplicação de pena, a circunstância judicial referente ao conjunto de ações que compõe o comportamento do agente em diversos âmbitos, tais como na família, na sociedade e no trabalho, c…
Resolver questão →Questão #1296161 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da interceptação telefônica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291781 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à prova no âmbito do direito processual penal, julgue os itens a seguir. A violação do sigilo telefônico é admitida pela norma constitucional, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, …
Resolver questão →Questão #1285532 · Direito Penal · 2012
Manoel pediu ao pai, recém-chegado aos 50 anos, que adiantasse a sua legítima, no que não foi atendido, pois este sabia que Manoel se tornara dependente de drogas, logo dilapidaria seu patrimônio como vício. Insatisfeito e aprove…
Resolver questão →Questão #1284846 · Direito Penal · 2012
Com relação aos delitos de preconceito e de lavagem de dinheiro e dos delitos contra o sistema financeiro nacional, julgue os próximos itens. O fato de um empresário, por preconceito em relação à cor de determinado empregado, imp…
Resolver questão →Questão #1283760 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o disposto na Lei nº 9.296/96,
Resolver questão →Questão #1282952 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a aplicação da lei penal. Considere que determinado agente tenha sido condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática de determinado delito, que deixou de ser conduta crimino…
Resolver questão →Questão #1282209 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.A interceptação telefônica é meio de prova admitido nos crimes punidos com pena máxima de detenção, desde que não existam outros meios disponíveis para obtenção da prova.
Resolver questão →Questão #1281954 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta, de acordo com os nos termos previstos na Lei nº 7209, de 11 de julho de 1984 que alterou dispositivos do Decreto–Lei no 2848, de 07 de dezembro de 1940 e suas alterações posteriores:
Resolver questão →Questão #1273064 · Direito Processual Civil · 2013
Em mandado de segurança, concedida a segurança ao impetrante, seja por liminar ou sentença, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1271910 · Direito Processual Penal · 2013
Um delegado de polícia, tendo recebido denúncia anônima de que Mílton estaria abusando sexualmente de sua própria filha, requereu, antes mesmo de colher provas acerca da informação recebida, a juiz da vara criminal competente a i…
Resolver questão →Questão #1255445 · Legislação Federal · 2013
João, preso em flagrante pela prática do crime de roubo, foi encaminhado à delegacia de polícia, onde apresentou a carteira nacional de habilitação para identificar-se, visto que não portava sua carteira de identidade. Ainda assi…
Resolver questão →Questão #1243533 · Engenharia Civil · 2013
De acordo com a Resolução Nº 237, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o processo de Licenciamento Ambiental, analise as afirmativas abaixo:I. Licença Prévia (LP) - concedida …
Resolver questão →Questão #1241126 · Direito Processual Penal · 2013
Em agosto de 2012, o juízo da 11ª Vara Criminal de Goiânia autorizou a polícia civil, em face de indícios de crime de rufianismo (artigo 230, do Código Penal) e tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual (arti…
Resolver questão →Questão #1240928 · Direito Processual Penal · 2013
A interceptação de comunicações telefônicas observará o disposto na Lei n. 9.296/96. A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1239642 · Criminologia · 2013
(...) instrumento de legitimação da gestão policial e judiciária da pobreza que incomoda - a que se vê, a que causa incidentes e desordens no espaço público, alimentando, por conseguinte, uma difusa sensação de insegurança, ou si…
Resolver questão →Questão #1239032 · Direito Processual Penal · 2013
Autorizadas por juízo absolutamente incompetente, as interceptações telefônicas conduzidas pela autoridade policial são ilegais, por violação ao princípio constitucional do devido processo legal.
Resolver questão →Questão #1238233 · Direito Processual Penal · 2013
Um delegado de polícia, tendo recebido denúncia anônima de que Mílton estaria abusando sexualmente de sua própria filha, requereu, antes mesmo de colher provas acerca da informação recebida, a juiz da vara criminal competente a i…
Resolver questão →Questão #1238179 · Concursos · 2013