Questão #1545054 · Direito Penal · 2017
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Questão #1519157 · Direito Penal · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes ao direito penal. Erro de proibição é o erro relativo a ilicitude do fato e que tem como conseqüência penal a isenção de pena.
Resolver questão →Questão #1509557 · Direito Eleitoral · 2005
Acerca do processo penal eleitoral, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1481471 · Direito Penal · 2007
Pretendendo matá-lo, Fulano coloca veneno no café de Sicrano. Sem saber do envenenamento, Sicrano ingere o café. Logo em seguida, Fulano, arrependido, prescreve o antídoto a Sicrano, que sobrevive, sem qualquer seqüela. Diante di…
Resolver questão →Questão #1470130 · Direito Penal · 2008
Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1468883 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito da sentença criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460328 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435274 · Direito Processual Civil · 2009
Consoante a definição, ... ocorre quando o ato a ser praticado pela parte é realizado no prazo legal, não podendo, neste caso, ser repetido, refere-se à definição de:
Resolver questão →Questão #1423004 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, que é seu presidente, e por 21 jurados que serão sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão…
Resolver questão →Questão #1419837 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre o direito das obrigações, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1415973 · Direito Ambiental · 2009
Com base na disciplina legal sobre a política de desenvolvimento urbano, julgue os itens a seguir. I Compete aos municípios instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, incluindo-se habitação, saneamento básico e transport…
Resolver questão →Questão #1408217 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. Os prazos, no processo penal, são sempre contínuos e peremptórios e, como regra geral, não podem ser prorrogados nem interrompidos; há, entretanto, situações em…
Resolver questão →Questão #1399132 · Direito Civil · 2010
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1392102 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1385996 · Direito Penal · 2010
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1370998 · Direito Penal · 2010
O crime de furto, do art. 155 do Código Penal, I. tem pena aumentada se praticado por funcionário público; II. tem pena aumentada se praticado durante o repouso noturno; III. é qualificado se praticado mediante o concurso de duas…
Resolver questão →Questão #1369896 · Direito Processual Penal · 2010
Marque os enunciados a seguir com falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA:( ) A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face do requerimento da autoridade policial ou da representação do Ministério Público…
Resolver questão →Questão #1366115 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação à criança e ao adolescente e de acordo com o artigo 4º e parágrafo único da Lei 8.069/1990, a garantia de prioridade compreende:
Resolver questão →Questão #1361812 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito dos deveres das partes e dos procuradores: I. O réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo do direito do autor, dilatar o julgamento da lide, será condenado nas custas a p…
Resolver questão →Questão #1339567 · Economia · 2011