Questão #13921022010

Direito Penal - Do crime arrependimento eficaz

Assinale a alternativa INCORRETA.

A O direito penal não admite a compensação de culpas. B No erro de tipo essencial, o sujeito não age dolosamente. C É admitido o uso da analogia no direito penal. D A embriaguez completa não exclui a ilicitude do fato. E O arrependimento eficaz é causa de diminuição de pena.

Direito Penal - Do crime arrependimento eficaz

Uma questão respondida. E as próximas?