Questão #14701302008

Direito Penal — Do crime arrependimento eficaz

Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, é correto afirmar que:

A não há nenhuma responsabilidade criminal possível. B o agente responde apenas pelos atos praticados. C o agente será punido com a pena do crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3. D não obstante a desistência ou o impedimento da produção do resultado, o agente responderá pelo crime tal como se ele tivesse sido consumado. E se trata de hipótese de erro de tipo, que exclui a responsabilidade penal, salvo se inescusável.

Direito Penal — Do crime arrependimento eficaz

Uma questão respondida. E as próximas?