Questão #13709982010

Direito Penal — Do crime arrependimento eficaz

O crime de furto, do art. 155 do Código Penal, I. tem pena aumentada se praticado por funcionário público; II. tem pena aumentada se praticado durante o repouso noturno; III. é qualificado se praticado mediante o concurso de duas ou mais pessoas. É correto o que se afirma em