Questão #1359589 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1350862 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345862 · Direito Ambiental · 2011
No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente, aos seus instrumentos e aos crimes ambientais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1339532 · Engenharia Elétrica · 2011
O gráfico da figura acima mostra a função densidade de probabilidade de um experimento com uma variável aleatória X. O valor da amplitude A é
Resolver questão →Questão #1339126 · Direito Ambiental · 2011
Nos termos da Lei nº 9.433, de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão de recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. Desse modo, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1339120 · Direito Ambiental · 2011
Com relação ao conceito de meio ambiente e dano ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331200 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, constituiu um marco na legislação pátria criando as bases para o Direito Ambiental Brasileiro nos moldes que conhecemos atualmente. Representa verdadeira muda…
Resolver questão →Questão #1331114 · Direito Ambiental · 2011
De acordo com a Lei Federal no 6.938/81, a política nacional do meio ambiente tem como objetivos
Resolver questão →Questão #1327908 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315204 · Auditoria Governamental · 2012
Acerca de auditoria interna, julgue o item abaixo.Os serviços de auditoria interna, estabelecidos dentro dos órgãos e instituições governamentais, são, na maior medida possível, no âmbito de sua respectiva estrutura, independente…
Resolver questão →Questão #1311957 · Direito Ambiental · 2012
Com relação às despesas e receitas públicas, julgue os itens aseguir. Em relação à categoria econômica, as despesas realizadas pelo IBAMA com a aquisição de veículos serão classificadas como despesa de capital.
Resolver questão →Questão #1305014 · Direito Ambiental · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca da Política Nacional do MeioAmbiente (PNMA). O IBAMA pode celebrar convênios com estados e municípios para o desempenho de atividades de fiscalização ambiental; no entanto, o repasse de qualquer r…
Resolver questão →Questão #1304950 · Biblioteconomia · 2012
Acerca de planejamento de bibliotecas, julgue os itens seguintes. O planejamento em bibliotecas e unidades de informação ocorre, frequentemente, nos níveis estratégico e intermediário da organização; o planejamento operacional, p…
Resolver questão →Questão #1301154 · Biologia · 2012
Levando em conta o que dispõe o Código Civil em vigor sobre o instituto do domicílio, analise as assertivas. I - Admite-se a pluralidade de domicílio se a pessoa natural tiver mais de uma residência, pois considerar-se-á domicíli…
Resolver questão →Questão #1294663 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta com relação aos contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1292857 · Direito Ambiental · 2012
As normas sobre proteção do meio ambiente estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 indicam que a(o)
Resolver questão →Questão #1290042 · Regimento Interno · 2012
Em relação ao tempo e ao lugar dos atos processuais, analise as afirmativas. I - A citação e a penhora nunca poderão ser realizadas em domingos e feriados. II - Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 às 20 hora…
Resolver questão →Questão #1288960 · Direito Ambiental · 2012
O Art. 10 da Lei nº 6.938, de 31/8/1981, e a Constituição Federal Art. 225, §. 1º, IV, tratam de licenciamento e necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Pela lógica do próprio licenciamento, interpreta-se que
Resolver questão →Questão #1285744 · Direito Constitucional · 2012
Constituem-se direitos sociais previstos pela atual Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1283992 · Direito Ambiental · 2012