Questão #43930

Direito Geral — Direito Penal

Para que a prova emprestada para o processo no qual se quer fazer a prova tenha a mesma eficácia que teve no processo do qual é originária, há que se exigir alguns requisitos, EXCETO:

A Que tenha sido colhida em processo entre as mesmas partes. B A prova emprestada produzida em processo declarado nulo, por não ter sido a defesa notificada para ofertar alegaçôes finais, não é válida. C Que tenham sido observadas, no processo anterior, as formalidades previstas em lei durante a produção da prova. D Que o fato probando seja o mesmo.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?