Questão #46010 · Direito Geral
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Questão #45989 · Direito Geral
Jean-Luc Godard beneficiou-se com a suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei nº 9099/95, por um período de dois anos. No curso deste prazo foi processado por um furto qualificado. Findo aquele período, o ju…
Resolver questão →Questão #45986 · Direito Geral
Aquele que solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #45977 · Direito Geral
Arrependimento posterior. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #45960 · Direito Geral
A corrente pós-positivista empresta caráter normativo aos princípios constitucionais penais. Estas normas, portanto, deixam de ser informadoras e assumem a natureza de direito positivo, possibilitando ao defensor público este man…
Resolver questão →Questão #45959 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I - O constrangimento ilegal é crime subsidiário.II - O crime de redução à condição análoga à de escravo é crime permanente.III - O roubo qualificado pelo resultado morte (latrocínio) não admite a forma t…
Resolver questão →Questão #45958 · Direito Geral
Quanto à sentença penal, pode-se dizer:I - o princípio da correlação prevê que deve haver correspondência entre o fato descrito na denúncia ou queixa e o fato pelo qual o réu é condenado, sob pena de nulidade da decisão;II - cons…
Resolver questão →Questão #45955 · Direito Geral
Num crime de roubo, um dos coautores é preso no ato, sem nada subtrair da vítima, mas o outro consegue fugir consumando o delito. Nesta hipótese:
Resolver questão →Questão #45949 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #45941 · Direito Geral
Pode ser sujeito ativo de infanticídio
Resolver questão →Questão #45917 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #45915 · Direito Geral
O curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso enquanto
Resolver questão →Questão #45911 · Direito Geral
Em relação ao instituto do concurso de pessoas (art. 29, CP), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #45909 · Direito Geral
Fala-se em autoria mediata quando:
Resolver questão →Questão #45877 · Direito Geral
"A" cometeu três roubos simples, em concurso formal perfeito, e, quanto à privativa de liberdade, o Juiz aplicou-lhe pena-base no mínimo, com aumento de 1/5, em razão do concurso referido. Além disso, impôs-lhe trinta dias-multa.…
Resolver questão →Questão #45844 · Direito Geral
NÃO se inclui dentre as penas restritivas de direito a:
Resolver questão →Questão #45840 · Direito Geral
Quando praticados, em sequência e pelo mesmo autor, no mesmo contexto fático, atentado violento ao pudor (art. 214 do CP) e estupro (art. 213 do CP), resultam em:
Resolver questão →Questão #45838 · Direito Geral
A reabilitação prevista no Código Penal:
Resolver questão →Questão #45837 · Direito Geral
Dentre os princípios abaixo apontados, indicar o mais representativo, no que tange à ação penal pública :
Resolver questão →Questão #45820 · Direito Geral