Questão #45820

Direito Geral — Direito Penal

Analise as alternativas e assinale a correta.

A No crime de estelionato dois podem ser os sujeitos passivos: a pessoa induzida ou mantida em erro e terceira pessoa que sofre a lesão patrimonial. B Quem mata o dono da coisa, sem poder consumar a subtração patrimonial que almejava, responde, segundo orientação predominante da jurisprudência, por homicídio simples consumado, em concurso com tentativa de roubo. C Sendo o agente primário e de pequeno valor a coisa roubada, poderá o juiz substituir a pena de reclusão aplicável por detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou sujeitar o condenado somente à pena pecuniária. D O crime de furto de coisa comum é de ação penal pública incondicionada.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?