Questão #45818 · Direito Geral
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Questão #45815 · Direito Geral
A pequena comarca do interior ficou estarrecida quando se apurou que João, um rude lavrador, mantinha regularmente conjunção carnal com sua filha Terezinha, de apenas 13 anos de idade. Joana, mãe de Terezinha, mesmo possuindo tot…
Resolver questão →Questão #45794 · Direito Geral
Admite modalidade culposa o crime de:
Resolver questão →Questão #45791 · Direito Geral
No concurso formal:
Resolver questão →Questão #45787 · Direito Geral
C debate-se na água, prestes a afogar-se. A pretende salvá-lo, utilizando o único barco disponível, que pertence a B, sendo impedido por este, que retém o barco, pois teme estragá-lo. A vítima morre, constatando-se que teria sido…
Resolver questão →Questão #45785 · Direito Geral
Determinado réu foi condenado por roubo qualificado (concurso de pessoas) à pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. O réu é primário, de bons antecedentes, pessoa trabalhadora, e todas as circunstâncias lhe são fav…
Resolver questão →Questão #45783 · Direito Geral
Considerando verdadeiras ou falsas as afirmativas abaixo, assinale a opção que contém a sequência correta:( ) No crime continuado, a redução do prazo prescricional decorrente da menoridade (artigo 115 do Código Penal) abrange tod…
Resolver questão →Questão #45779 · Direito Geral
O agente que solicita dinheiro com a desculpa fantasiosa de que irá influenciar o juiz na decisão de uma causa comete crime de
Resolver questão →Questão #45761 · Direito Geral
Em relação às penas no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #45758 · Direito Geral
Quando dois representantes do Ministério Público julgarem-se igualmente habilitados para oferecer denúncia em face de uma noticia-crime, servindo um á Vara do Júri e outro a uma Vara Criminal Comum, ocorre um conflito:
Resolver questão →Questão #45756 · Direito Geral
De acordo com a orientação sumular oriunda do Superior Tribunal de Justiça, quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, haverá:
Resolver questão →Questão #45754 · Direito Geral
A prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito de uma situação de fato pertinente e relevente ao processo. Sobre o tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalado a altern…
Resolver questão →Questão #45753 · Direito Geral
Responde pelo resultado lesivo final o agente
Resolver questão →Questão #45730 · Direito Geral
Considere as afirmativas abaixo a respeito das medidas assecuratórias.I. O juiz poderá ordenar o sequestro de bens imóveis, em qualquer fase do processo ou ainda antes de oferecida a denúncia ou queixa.II. Se houver indícios veem…
Resolver questão →Questão #45727 · Direito Geral
ADOTA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUANTO À RELAÇÃO DE CAUSALIDADE:
Resolver questão →Questão #45711 · Direito Geral
Sobre os crimes contra o patrimônio, considere as seguintes afirmativas:1. Para a configuração do crime de furto é imprescindível a presença do elemento subjetivo diverso do dolo "para si ou para outrem". Nossa lei penal comum nã…
Resolver questão →Questão #45710 · Direito Geral
A participação de menor importância,
Resolver questão →Questão #45709 · Direito Geral
No crime de violação de correspondência, é correto afirmar quanto ao sujeito ativo, sujeito passivo, objeto material, elemento subjetivo e tentativa, respectivamente:
Resolver questão →Questão #45683 · Direito Geral
Sobre os crimes hediondos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #45681 · Direito Geral