Questão #46224 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46194 · Direito Geral
Constitui abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)qualquer atentado:
Resolver questão →Questão #46192 · Direito Geral
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
Resolver questão →Questão #46162 · Direito Geral
O crime de homicídio pode ser classificado quanto ao momento consumativo, quanto à forma de ação, quanto ao número de agentes, quanto ao resultado e quanto ao fracionamento, respectivamente, como:
Resolver questão →Questão #46158 · Direito Geral
Inexistindo médico em uma longínqua fazenda, é correto dizer-se que, no caso de aborto necessário feito por enfermeira, sem o consentimento da vítima,
Resolver questão →Questão #46138 · Direito Geral
No que concerne à aplicação da Lei Penal, e especificamente com relação ao lugar do crime e ao tempo do crime, o Código Penal adota, respectivamente:
Resolver questão →Questão #46136 · Direito Geral
É correto dizer-se que, quando o agente provoca lesôes corporais, uma de natureza grave e outra de natureza gravíssima, contra a mesma vítima, num mesmo contexto de ação, ocorre
Resolver questão →Questão #46135 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #46134 · Direito Geral
O funcionário que patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade, comete o crime de
Resolver questão →Questão #46131 · Direito Geral
O agente que solicita dinheiro com a desculpa fantasiosa de que irá influenciar o juiz na decisão de uma causa comete crime de
Resolver questão →Questão #46073 · Direito Geral
Trata-se de crime contra a administração pública para o qual convergem a violação do dever funcional e o dano patrimonial ao erário público:
Resolver questão →Questão #46070 · Direito Geral
Marque a alternativa em que se insere a afirmação verdadeira.
Resolver questão →Questão #46068 · Direito Geral
Culpa imprópria é aquela em que:
Resolver questão →Questão #46067 · Direito Geral
Cracátoa, jogador de futebol, em uma partida normal e em jogada normal, provoca a queda de Ed Imundo que, em virtude do ferimento, vem a falecer. Cracátoa praticou algum crime?
Resolver questão →Questão #46050 · Direito Geral
Cleomar e Ricardo acordaram previamente a prática de um roubo contra um taxista, tendo simulado o interesse em fazer uma corrida, e já no veículo o primeiro anunciou o assalto empunhando um estilete, quando a vítima entregou a ca…
Resolver questão →Questão #46042 · Direito Geral
Sobre o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #46040 · Direito Geral
Sobre o peculato, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #46013 · Direito Geral
Lívio, nas proximidades dos festejos juninos, foi surpreendido por "blitz" policial de trânsito, nas imediaçôes do Alto da Boa Vista, trazendo consigo no interior do porta malas de seu veículo um balão de grande porte.Conduzido à…
Resolver questão →Questão #46012 · Direito Geral
O crime de corrupção passiva, definido no art. 317 do Código Penal ("Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou …
Resolver questão →Questão #46011 · Direito Geral