Questão #46042

Direito Geral — Direito Penal

Sobre o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, é CORRETO dizer que:

A O sujeito ativo é qualquer pessoa que tenta ou provoca a própria destruição;

B O objeto material coincide com seu sujeito passivo;

C Admite no seu tipo subjetivo a forma culposa, passando a ação penal para a competência do juízo singular ou monocrático;

D Trata-se de crime de perigo, vez que basta a ameaça de ofensa à vida.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?