Questão #48585 · Direito Geral
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Questão #48562 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Os crimes de adultério e bigamia são delitos plurissubjetivos, conhecidos como de conduta paralela.II - A antijuridicidade material é um conceito pelo qual, além da contrariedade com a norma, ex…
Resolver questão →Questão #48527 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #48507 · Direito Geral
Para efeitos penais:
Resolver questão →Questão #48506 · Direito Geral
Constitui pressuposto subjetivo para a concessão do livramento condicional da pena:
Resolver questão →Questão #48505 · Direito Geral
João Santos saiu de casa com o carro sem freio e na estrada imprimiu velocidade excessiva, fez ultrapassagem mal feita e colidiu com outro veículo.
Resolver questão →Questão #48480 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes:I. É com base na teoria da prevenção geral negativa que o legislador aumenta penas na crença de conter a criminalidade com a ajuda do Código Penal.II. Além de atribuir à pena privativa de liberda…
Resolver questão →Questão #48478 · Direito Geral
A respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere:I. Não exclui a responsabilidade penal o fato de ter sido o agente, acusado da prática de crime de peculato, inocentado pelo órgão administrativo quando do procedime…
Resolver questão →Questão #48455 · Direito Geral
Um comerciante, de 48 anos de idade, ao cabo do processo a que respondeu como autor de um crime ocorrido em janeiro de 1992 e que se encontra previsto no art. 1º, III, da Lei nº 8.137, de 27.12.90, definidora dos crimes contra a …
Resolver questão →Questão #48451 · Direito Geral
Juiz de Direito, que deixa de ordenar, sem justa causa, a imediata liberação de adolescente, ao tomar conhecimento da ilegalidade da apreensão, pratica
Resolver questão →Questão #48432 · Direito Geral
Constitui crime ordenar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal no seguinte período anterior ao final do mandato:
Resolver questão →Questão #48431 · Direito Geral
Após condenação transitada em julgado por estelionato, os irmãos Coragem foram processados por receptação dolosa na forma simples (art. 180, caput do CP) e tentada. O magistrado aplicou pena de quatro anos de reclusão em regime s…
Resolver questão →Questão #48430 · Direito Geral
O consentimento do ofendido:
Resolver questão →Questão #48429 · Direito Geral
Aponte a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #48428 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #48412 · Direito Geral
O sistema normativo penal brasileiro, em relação aos Crimes Contra as Finanças Públicas, caracteriza-se pela:
Resolver questão →Questão #48406 · Direito Geral
A PRESCRIÇÃO:
Resolver questão →Questão #48405 · Direito Geral
Condenado por homicídio (seis anos de reclusão) e tendo trabalhado no presídio durante cento e oitenta dias, quando poderá o condenado primário e de bons antecedentes pleitear livramento condicional:
Resolver questão →Questão #48404 · Direito Geral
São elementos do crime culposo, sem os quais haverá fato atípico:
Resolver questão →Questão #48383 · Direito Geral