Questão #48507

Direito Geral — Direito Penal

Para efeitos penais:

A considera-se funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviços conveniada para a execução de atividade típica da administração pública. B não se considera funcionário público quem exerce função pública transitória, apesar de remunerada. C não se considera funcionário público quem exerce cargo público não remunerado. D não se considera funcionário público quem exerce emprego público transitório e não remunerado.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?