Questão #48360 · Direito Geral
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Questão #48358 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que o princípio básico de direito penal que impede a responsabilidade objetiva é o da
Resolver questão →Questão #48356 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #48355 · Direito Geral
Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de apropriação indébita. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não tendo sido realizado o inquérito policial, já que presentes nas mencionadas peças o…
Resolver questão →Questão #48332 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes abaixo a respeito da prisão temporária.I. A prisão temporária poderá ser decretada em face da representação da autoridade policial, mas o Juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.II. A prisão te…
Resolver questão →Questão #48331 · Direito Geral
De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a opção que não contém requisito do concurso de pessoas.
Resolver questão →Questão #48330 · Direito Geral
Um sacerdote, em estrita obediência a ordem do bispo, seu superior hierárquico, revela segredo de que teve ciência em razão do ministério. Neste caso hipotético:
Resolver questão →Questão #48327 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #48303 · Direito Geral
Suponha-se que um médico, ante iminente perigo de vida, pratique uma intervenção cirúrgica arbitrariamente, ou seja, sem consentimento do paciente ou de seu representante legal. O seu comportamento deve ser considerado
Resolver questão →Questão #48302 · Direito Geral
"Normas penais em branco" são
Resolver questão →Questão #48301 · Direito Geral
C debate-se na água, prestes a afogar-se. A pretende salvá-lo, utilizando o único barco disponível, que pertence a B, sendo impedido por este, que retém o barco, pois teme estragá-lo. A vítima morre, constatando-se que teria sido…
Resolver questão →Questão #48285 · Direito Geral
Nos casos de arrependimento eficaz, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #48264 · Direito Geral
Sobre os crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #48260 · Direito Geral
São circunstâncias que agravam a pena ter o agente cometido o crime:
Resolver questão →Questão #48259 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #48227 · Direito Geral
O motorista "A", acompanhado pelo passageiro "B", distraiu-se ao acender um cigarro e acabou por atropelar o pedestre "C", provocando-lhe importantes traumatismos. Em seguida, induzido pelo acompanhante "B", "A" deixou de prestar…
Resolver questão →Questão #48219 · Direito Geral
Nos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #48166 · Direito Geral
De acordo com o Código Penal, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Assim, caso o condômino subtraia coisa comum fungível, é alegável tal excludente?
Resolver questão →Questão #48136 · Direito Geral
Pedro é funcionário público, exercendo as funçôes de guarda de presídio. Pedro solicitou a um presidiário quantia em dinheiro para fornecer-lhe um aparelho celular cujo uso fora proibido. O presidiário aceitou, mas o aparelho não…
Resolver questão →Questão #48110 · Direito Geral