Questão #50412 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50410 · Direito Geral
No que diz respeito à prova penal, assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #50388 · Direito Geral
Considerando o conceito e a evolução dogmática da teoria do crime, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #50387 · Direito Geral
"A" exigiu de "B", como garantia de dívida, abusando da situação, documento que poderia dar causa a procedimento criminal contra a mãe de "B". Qual a figura típica retratada pela ação de "A"?
Resolver questão →Questão #50383 · Direito Geral
Exclui a culpabilidade
Resolver questão →Questão #50381 · Direito Geral
Para a consumação do crime de estupro, é exigida(o)
Resolver questão →Questão #50368 · Direito Geral
Aos 30 minutos do dia de seu 18º aniversário, Crasso comete crime de estupro, na modalidade de violência presumida, ao manter conjunção carnal com sua namorada menor de 14 anos. Diante desta situação, Crasso
Resolver questão →Questão #50362 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade, aliado ao Princípio da Anterioridade, assegura que não há crime sem lei anterior que assim o defina. Considerando-se que o agente tenha sido condenado por sentença transitada em julgado, cujo crime a le…
Resolver questão →Questão #50361 · Direito Geral
José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude de desenvolvimento mental retardado, não era, ao tempo do crime, inteiramente c…
Resolver questão →Questão #50344 · Direito Geral
No ordenamento jurídico brasileiro, a imputabilidade penal:
Resolver questão →Questão #50337 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #50326 · Direito Geral
A mãe que deixa de amamentar o filho, causando-lhe a morte, comete um crime:
Resolver questão →Questão #50323 · Direito Geral
A, 17 anos, pratica atos de execução do crime de homicídio. Antes de ocorrer a morte, impede que o resultado se produza. A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #50321 · Direito Geral
Durante uma partida de futebol, que terminou num conflito entre jogadores, o torcedor Raimundo invade o campo e passa a distribuir socos e pontapés nos contendores, um dos quais vem a sofrer ferimentos graves, causados por outra …
Resolver questão →Questão #50320 · Direito Geral
Segundo o Código Penal Brasileiro, o "crime de plágio" é:
Resolver questão →Questão #50294 · Direito Geral
Zangado, prevendo a possibilidade de vir a ferir pessoas que se encontravam à sua volta, já nervoso, começa a disparar a sua arma até que uma das balas atinge Distraído que por ali se encontrava, produzindo-lhe lesão corporal. Qu…
Resolver questão →Questão #50291 · Direito Geral
Paulo Francisco é condenado pela prática do delito de homicídio. No entanto, durante o andamento do processo, a defesa do acusado mostrou-se deficiente. Pergunta-se: A deficiência da defesa do acusado constitui:
Resolver questão →Questão #50272 · Direito Geral
Se o agente lesiona levemente a vítima, sabendo de seu estado de gravidez, e esta vem a abortar em virtude da ação do réu, o agente responderá por
Resolver questão →Questão #50271 · Direito Geral
Deixando o condenado solvente de pagar multa que lhe foi imposta na sentença condenatória transitada em julgado e, não tendo sido requerido o seu parcelamento, nem determinado o desconto sobre seus vencimentos, a sanção pecuniári…
Resolver questão →Questão #50245 · Direito Geral