Questão #50153

Direito Geral — Direito Penal

O Código de Defesa do Consumidor consagra os princípios abaixo, exceto:

A todas as vítimas de um evento são equiparadas ao consumidor, quando se tratar de responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; B responsabilidade objetiva dos profissionais liberais; C o contrato não pode conter cláusula que exonere a obrigação de indenizar do fornecedor, quando se tratar de responsabilidade por vício do produto ou do serviço; D para efeito de desconsideração da personalidade jurídica, as sociedades coligadas só responderão por culpa;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?