Questão #50640 · Direito Geral
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Questão #50620 · Direito Geral
Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,
Resolver questão →Questão #50601 · Direito Geral
O crime de lesão corporal seguida de morte, que se encontra tipificado pelo art. 129, parágrafo 3º, do CPB, é classificado como:
Resolver questão →Questão #50600 · Direito Geral
O Magistrado, ao fixar a pena atribuída ao réu, deverá adotar o sistema trifásico para seu cálculo. Entende-se por este sistema que
Resolver questão →Questão #50598 · Direito Geral
Determinado empregador não repassa ou não recolhe o valor de tributo ou contribuição que antes descontara ou cobrara de seus empregados, alegando que não o fizera por falta de condiçôes financeiras, pois, caso contrário, teria qu…
Resolver questão →Questão #50573 · Direito Geral
"X" ADQUIRE BEM, PRODUTO DE FURTO, DISTO SABEDOR, PORQUE ASSIM AJUDAVA "T", AUTOR DO FURTO A APROVEITAR-SE DO ILÍCITO QUE CONSUMARA. TEMPOS APÓS "X" DELIBERA TER GANHO ECONÔMICO COM O BEM ADQUIRIDO, E O VENDE A "J", LUDIBRIANDO-O…
Resolver questão →Questão #50572 · Direito Geral
'A', imputável, inicia atos de execução de um crime; antes de ocorrer o resultado, deixa de praticar os demais atos para atingir a consumação. A consumação não acontece. A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #50571 · Direito Geral
Pessoa que anuncia cura de doença, por meio secreto ou infalível, pratica
Resolver questão →Questão #50554 · Direito Geral
João, porque dirigia inadvertidamente na via pública, causou choque de seu veículo contra o de José, que, enlouquecido com o notório prejuízo sofrido, utilizou-se de um extintor de incêndio para destruir todos os vidros do automó…
Resolver questão →Questão #50544 · Direito Geral
Analise a descrição típica do crime de estupro (Art. 213. Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. Pena: reclusão, de seis a dez anos) e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #50543 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:O agente que, de arma em punho, invade uma mercearia, mata o proprietário e causa lesôes graves no responsável pelo caixa do estabelecimento, ambos atingidos por tiros, e depois foge com o dinheiro do…
Resolver questão →Questão #50522 · Direito Geral
Pode ser sujeito ativo de infanticídio
Resolver questão →Questão #50508 · Direito Geral
Aponte a alternativa errada: No caso de concurso de pessoas, o curso da prescrição da pretensão punitiva interrompe-se:
Resolver questão →Questão #50489 · Direito Geral
Quando praticados, em sequência e pelo mesmo autor, no mesmo contexto fático, atentado violento ao pudor (art. 214 do CP) e estupro (art. 213 do CP), resultam em:
Resolver questão →Questão #50487 · Direito Geral
Marque a alternativa abaixo que se refere à função de defesa técnica no processo penal:
Resolver questão →Questão #50464 · Direito Geral
Empregador, com o intuito de dispensar um determinado empregado e sem qualquer intenção de pagar a multa sobre o FGTS, procura criar situaçôes que possam induzir referido empregado a pedir demissão. Nesse desiderato, o empregador…
Resolver questão →Questão #50435 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #50433 · Direito Geral
Larápio Libido, ao abordar um casal de namorados em local ermo, dá-lhe voz de assalto, levando o veículo em que se encontravam. Ato continuo, numa mesma circunstância de tempo, lugar e meio de execução semelhante, tendo levado a …
Resolver questão →Questão #50432 · Direito Geral
Ficam sujeitos à lei brasileira, de maneira incondicionada, embora cometidos no estrangeiro os crimes abaixo, exceto os:
Resolver questão →Questão #50431 · Direito Geral