Questão #51535

Direito Geral — Direito Penal

Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,

A apenas dar causa a instauração de investigação administrativa e a inquérito civil contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. B dar causa a instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. C apenas dar causa a instauração de investigação policial e de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. D apenas dar causa a processo judicial e a instauração de investigação administrativa contra alguém, imputando- lhe crime de que o sabe inocente.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?