Questão #51865 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #51864 · Direito Geral
M resolve matar X. Emboscado M atira sobre um vulto, supondo ser X. Todavia, a pessoa concretamente visada era, na verdade, Y. Erra o tiro e acerta Z que passava ao fundo. Como é que se enquadra a situação?
Resolver questão →Questão #51830 · Direito Geral
Aquele que não é funcionário público poderá ser processado por crime funcional denominado próprio se:
Resolver questão →Questão #51814 · Direito Geral
Em relação à prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #51794 · Direito Geral
Prefeito de Município de Goiás solicita mil dólares para que determinado empresário seja nomeado Secretário Municipal. Passados 5 dias da oferta do cargo público é feito o pagamento. Assinale a opção correta, entre as assertivas …
Resolver questão →Questão #51793 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre os crimes culposos:I. A culpa concorrente da vítima não exclui a do réu.II. É possível a tentativa de crime culposo.III. Para a configuração dos delitos culposos não se dispensa a previsibi…
Resolver questão →Questão #51792 · Direito Geral
Dois desafetos travam forte discussão numa mesa de bar, chegando às vias de fato. Um deles, tendo levado desvantagem na troca de agressôes, vai até ao próprio carro e, empunhando uma arma de fogo, aciona várias vezes o gatilho, n…
Resolver questão →Questão #51775 · Direito Geral
"A", através de carta, ofende a dignidade de "B".Essa carta extravia-se e é recebida por terceiro. Na hipótese, ocorre:
Resolver questão →Questão #51773 · Direito Geral
"X", QUE NÃO É FUNCIONÁRIO PÚBLICO, VALE-SE DE "Z", FUNCIONÁRIO, QUE AGINDO EM ERRO DO TIPO, COMPREENDE QUE O QUE SE LHE ENTREGARA NÃO TEM VALOR ECONÔMICO, ASSIM OCASIONANDO EVENTO DE CORRUPÇÃO PASSIVA COM VANTAGEM PARA ELE, "X".…
Resolver questão →Questão #51772 · Direito Geral
"A", supondo que "B" iria matá-lo, ao vê-lo, após seguidas ameaças de morte, levar a mão ao bolso do paletó, onde costumava manter um revólver, desferiu contra ele um disparo de arma de fogo. "B", que fora fazer as pazes com "A",…
Resolver questão →Questão #51770 · Direito Geral
Deixando o condenado solvente de pagar multa que lhe foi imposta na sentença condenatória transitada em julgado e, não tendo sido requerido o seu parcelamento, nem determinado o desconto sobre seus vencimentos, a sanção pecuniári…
Resolver questão →Questão #51751 · Direito Geral
Pessoa que anuncia cura de doença, por meio secreto ou infalível, pratica
Resolver questão →Questão #51749 · Direito Geral
O agente que solicita dinheiro com a desculpa fantasiosa de que irá influenciar o juiz na decisão de uma causa comente crime de
Resolver questão →Questão #51747 · Direito Geral
Conforme o vigente Código Penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #51720 · Direito Geral
O perigo pode ser considerado
Resolver questão →Questão #51719 · Direito Geral
O "nomen juris" da peça acusatória que inaugura a ação penal de iniciativa privada é denominada:
Resolver questão →Questão #51717 · Direito Geral
Um motorista, dirigindo em alta velocidade, vira o veículo resultando na morte de duas pessoas e lesão corporal em outra. No que se refere a concurso de crimes, podemos dizer que houve:
Resolver questão →Questão #51706 · Direito Geral
No crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (art 208, C. P.), entende-se por objetivo de culto:
Resolver questão →Questão #51704 · Direito Geral
O marido que, pretendendo matar a esposa, dispara contra ela vários tiros de revólver, ignorando que a mesma estava morta naturalmente em sua cama demonstra, ao menos, intensa periculosidade. Sua conduta
Resolver questão →Questão #51697 · Direito Geral